A filantropia é um ato de solidariedade importante para uma sociedade tão desigual. Doações precisam ser incentivadas, porém, devem ser feitas dentro de um planejamento para que não prejudique o patrimônio.
O planejamento filantrópico está totalmente ligado a gestão de patrimônio. Se alguém decide fazer uma doação muito alta, pode impactar, além do presente, a reserva para gerações futuras da família.
Há duas opções na filantropia: doar para diversas instituições ou criar uma fundação doadora. Nos dois casos, o mais indicado é contar com o apoio do responsável pela gestão patrimonial.
Estratégia de doação para instituições terceiras
A empresa que já conhece o histórico e objetivos do filantrópico consegue analisar com precisão qual é a porcentagem mais indicada para a doação, além de compreender a periodicidade, se será mensal, semestral ou anual.
As instituições beneficiadas podem ser escolhidas por quem irá doar, mas a empresa responsável pela estratégia também pode ajudar na escolha através de estudos.
Fundação doadora
A fundação doadora tem aspectos jurídicos, ou seja, assim como uma empresa, é uma pessoa jurídica que segue legislações e pode empregar, contratar, realizar parcerias, entre outros direitos, assim como deveres. Contudo, ao invés de lucrar, funciona a partir da doação do fundador, que pode ser um indivíduo, uma empresa ou pelo poder público.
A criação envolve uma escrita pública ou testamento — pode ser feita postumamente — indicando a finalidade e como será administrada. É preciso registrar a fundação e ter a autorização do Ministério Público Estadual. A condição só não é necessária quando a fundação é instituída por testamento.
Segundo a Lei nº13.151, as fundações precisam se encaixar nas seguintes finalidades:
- Assistência social
- Cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico
- Educação
- Saúde
- Segurança alimentar e nutricional
- Defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
- Pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de sistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos
- Promoção da ética, cidadania, democracia e dos direitos humanos
- Atividades religiosas
A administração é dividida em três: conselho de administração, deliberativo ou curador, responsável por decidir a atuação da entidade; diretoria executiva ou uma superintendência, responsável por executar as ações; e conselho fiscal, responsável por acompanhar as contas e atividades.
Esse último ponto é fundamental para as declarações obrigatórias aos órgãos de controle e fiscalização, demonstrando que a fundação está dentro das regularidades.
E qual é o melhor?
Escolher entre doar para instituições ou criar uma fundação irá depender de muitos fatores, mas principalmente do patrimônio e como ele é administrado. Em alguns casos, o filantrópico pode até optar pelos dois tipos de doação. Na Rubik Capital, o cliente é aconselhado e guiado para a melhor estratégia nas doações.
